Execução Fiscal 5000746-81.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.709,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ITALUM COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

28/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 15:53

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:20

Decisão interlocutória

10/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 01:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 01:20

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 14:20

28/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 15:53

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:20

Decisão interlocutória

10/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 01:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 01:20

Juntado(a)

26/02/2024, 01:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 23:16

Juntado(a)

17/01/2024, 23:15

Decisão interlocutória

09/01/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/12/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2023, 12:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2023, 12:19

Decisão interlocutória

18/12/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 03:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

30/10/2023, 18:57

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/10/2023, 13:32

Determinada a citação

24/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:03

Determinada a intimação

04/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ITALUM COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510011091345 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000746-81.2023.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de ITALUM COMERCIO LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40060021222338; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.709,07 (UM MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ITALUM COMERCIO LTDA, CNPJ: 04033871000162 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000746-81.2023.4.02.5107/RJ

10/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

09/08/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 13:43

Expedição de Edital

08/08/2023, 21:49

Determinada a citação

05/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 21:35

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de Carta pelo Correio - 24/05/2023 02:57:07)

26/06/2023, 12:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2023, 12:44

Determinada a citação

17/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 18:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023, 18:25

Expedição de mandado - RJITBSECMA

10/03/2023, 12:18

Determinada a citação

07/03/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 11:43