Execução Fiscal 5005679-38.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.197,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

18/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:02

Decisão interlocutória

22/10/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

16/09/2025, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/09/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/09/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:17

Juntada de Petição

01/09/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174

31/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(191)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

04/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

18/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:02

Decisão interlocutória

22/10/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

16/09/2025, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/09/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

02/09/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:17

Juntada de Petição

01/09/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2025, 14:37

Expedição de ofício

21/08/2025, 14:37

Expedição de ofício

21/08/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

27/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005679-38.2021.4.02.5117/RJ EXECUTADO: REVENDEDORA DRIK GAS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) EXECUTADO: ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o que já ficou definido na decisão lançada ao evento 112: [...] intime-se a exequente acerca do resultado da diligência ora deferida e para que forneça a consulta da dívida atualizada, informando, ainda, o código da receita e número da operação a serem utilizados em eventual transformação. Após, oficie-se à CEF (Agência 0194) para efetuar a transformação do valor transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo, no prazo de 10 (dez) dias. Confirmada a transferência pela CEF, intime-se a Exequente para se manifestar sobre o prosseguimento pretendido, no prazo de 20 (vinte) dias. [...] Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 16:07

Decisão interlocutória

26/05/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

08/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

21/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 12:09

Decisão interlocutória

11/12/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/11/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 12:02

Juntado(a)

07/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:01

Decisão interlocutória

21/08/2024, 15:28

Juntado(a)

21/08/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

26/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/06/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:57

Decisão interlocutória

03/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

11/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

22/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:53

Juntada de Petição

13/03/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/03/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2024, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

18/01/2024, 00:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

04/12/2023, 11:16

Juntado(a)

04/12/2023, 11:15

Juntado(a)

16/11/2023, 11:54

Juntado(a)

11/10/2023, 16:48

Decisão interlocutória

03/10/2023, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/09/2023, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/09/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/09/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023

10/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: REVENDEDORA DRIK GAS LTDA EXECUTADO: ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO EDITAL Nº 510010773445 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE REVENDEDORA DRIK GAS LTDA e ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO, (CPF/CNPJ: 018.966.467-35), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.111740/2015-52, inscrição(ões) nº 50505.111740/2015-52, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - Cep: 20031-004. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.197,81 (atualizado até 18/05/2021) Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/07/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005679-38.2021.4.02.5117/RJ

10/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

09/08/2023, 15:39

Intimação por Edital

09/08/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 15:38

Expedição de Edital

09/08/2023, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003418-66.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 30

08/08/2023, 14:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001309-79.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 41

08/08/2023, 14:34

Expedição de Edital

25/07/2023, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

22/06/2023, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio

05/06/2023, 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2023, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

02/05/2023, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2023, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

12/04/2023, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

20/03/2023, 16:48

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/03/2023, 13:30

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001309-79.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58

14/03/2023, 12:22

Expedição de Edital

27/02/2023, 17:01

Expedição de ofício

27/01/2023, 13:36

Expedição de Edital

19/12/2022, 16:40

Decisão interlocutória

14/12/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/11/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

30/09/2022, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

26/09/2022, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

05/09/2022, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

05/09/2022, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 12:03

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

29/08/2022, 17:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/08/2022, 17:59

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

29/08/2022, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

26/07/2022, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

26/07/2022, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

18/07/2022, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 13:10

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/07/2022, 12:56

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/07/2022, 12:56

Juntada de Petição

26/06/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:32

Juntada de Petição

21/04/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 11:10

Juntado(a)

30/03/2022, 11:09

Decisão interlocutória

23/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/02/2022, 01:05

Intimação por Edital

09/12/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2021

09/12/2021, 10:35

Expedição de Edital - citação

07/12/2021, 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

06/12/2021, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

29/11/2021, 14:58

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/11/2021, 16:32

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:27

Decisão interlocutória

11/11/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

28/09/2021, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

27/09/2021, 16:14

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

24/09/2021, 15:14

Determinada a citação

13/09/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/09/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 23:23

Decisão interlocutória

19/08/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/07/2021, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

19/07/2021, 16:32

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/07/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2021, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/07/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 09:36

Decisão interlocutória

12/07/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021, 17:23

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/06/2021, 14:56

Determinada a citação

07/06/2021, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 11:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 08:47