Cumprimento de sentença 0103590-76.2013.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0103590-76.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103590-76.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ZELINDA MARIA TONINI POZZATTI ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) SENTENÇA Em razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103590-76.2013.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ZELINDA MARIA TONINI POZZATTI ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 245 - 28/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 244 - 28/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

29/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103590-76.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ZELINDA MARIA TONINI POZZATTI ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 234: Intimem-se os beneficiários para informarem nos autos, caso queiram, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários, caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, os alvarás deverão ser impressos para recebimento junto ao banco. Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma. Após, retornem os autos para extinção. Intimem-se.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 13:51

Por decisão judicial

30/01/2025, 17:32

Mero expediente

09/12/2024, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 18:51

Por decisão judicial

24/09/2024, 12:28

Mero expediente

05/09/2024, 15:49

Mero expediente

13/08/2024, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 15:46

Por decisão judicial

26/04/2024, 12:17

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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