Procedimento Comum Cível 5007856-37.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 25.311,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL

CNPJ

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DA SILVA POSSA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA SPELTA BARCELOS

OAB/ES 009765·CPF·Representa: Autor

GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO

OAB/ES 015576·CPF·Representa: Autor

WILLIAN GURGEL GUSMAO

OAB/ES 014605·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FLAVIO DA SILVA POSSA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA SPELTA BARCELOS

OAB/ES 009765·CPF·Representa: Autor

GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO

OAB/ES 015576·CPF·Representa: Autor

WILLIAN GURGEL GUSMAO

OAB/ES 014605·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/12/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/12/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/12/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/12/2024, 13:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado

29/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2024, 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - EXCLUÍDA

29/11/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:43

Determinada a intimação

07/11/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/07/2024, 17:36

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

28/12/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/12/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:29

05/12/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/12/2024, 13:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado

29/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2024, 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - EXCLUÍDA

29/11/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:43

Determinada a intimação

07/11/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/06/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/06/2024, 11:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado

12/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/04/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/04/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/04/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/04/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:29

Determinada a intimação

01/04/2024, 19:29

Juntada de Petição

07/02/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/01/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/01/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:43

Determinada a intimação

09/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024, 09:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50078563720184025001

03/11/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO PROCURADOR(A): VIVIANE DIAS DE LIMA PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): JULIO ZINI DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5007856-37.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/08/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

13/06/2019, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

12/06/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

01/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/05/2019, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

23/05/2019, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2019, 16:56

Juntada de Petição

16/05/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

12/04/2019, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2019, 07:53

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/04/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 13:36

Autos com Juiz para Sentença

21/03/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/03/2019, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/03/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/03/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/03/2019, 18:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/03/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 16:48

Juntada - Peças Digitalizadas

19/12/2018, 13:04

Autos com Juiz para Sentença

07/12/2018, 09:41

Juntada - Peças Digitalizadas

30/11/2018, 18:57

Juntada de Petição

04/10/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/09/2018, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/09/2018, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/09/2018, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2018, 12:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2018, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2018, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/09/2018, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/09/2018, 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2018, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2018, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/09/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/09/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/08/2018, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/08/2018, 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

27/08/2018, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/08/2018, 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 18:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/08/2018, 18:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/08/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2018, 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/08/2018, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/08/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/08/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/08/2018, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2018, 17:21

Juntada de Petição

09/08/2018, 11:32

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:43

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•23/05/2019, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:55

SENTENÇA

•11/04/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:43

SENTENÇA

•01/03/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 13:58

ANEXO

•06/08/2018, 17:08

ANEXO

•06/08/2018, 17:08

ANEXO

•06/08/2018, 17:08

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:43

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•23/05/2019, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 15:55

SENTENÇA

•11/04/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 15:43

SENTENÇA

•01/03/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 13:58

ANEXO

•06/08/2018, 17:08

ANEXO

•06/08/2018, 17:08

ANEXO

•06/08/2018, 17:08

ANEXO

•06/08/2018, 17:08