Procedimento Comum Cível 5080384-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5080384-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080384-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTACIR FRANCA ADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712) ADVOGADO(A): DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351) ADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.

08/09/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080384-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTACIR FRANCA ADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712) ADVOGADO(A): DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351) ADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a pretensão deduzida na inicial restringe-se à realização de consulta oncológica e exame de biópsia guiada por tomografia computadorizada de tórax na massa pulmonar, concedo o derradeiro prazo de 15 (qunze) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora justifique, documentalmente, o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) atribuído à causa na petição de Evento 11 ou adeque o referido importe ao rito dos juizados especiais federais. Após, voltem-me os auto conclusos.

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080384-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTACIR FRANCA ADVOGADO(A): BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO (OAB RJ180712) ADVOGADO(A): DANIELLE ECZETES TEIXEIRA (OAB RJ265351) ADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) adeque o valor da causa ao benefício/proveito econômico postulado e, por consequência, retifique o rito da presente demanda; 2) traga aos autos declaração de hipossuficiência econômica e os seus três últimos contracheques, a fim de comprovar o preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça. Na mesma oportunidade, em observância aos Enunciados nº 18 e 31 do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, encaminhem-se os autos ao NAT –Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde para que, em 48 horas, apresente parecer técnico com os esclarecimentos que entender necessários, bem como para que se manifeste acerca da necessidade específica do tratamento médico requerido pela parte autora na inicial. No retorno, venham os autos conclusos para apreciação da tutela antecipada requerida. Rio de Janeiro, 08/08/2025. LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI Juiz(a) Federal

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080384-16.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 18:19

Distribuição (sorteio)

08/08/2025, 10:24

Documentos

•08/09/2025, 00:00