Apelação / Remessa Necessária 5045506-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA TURINO

OAB/ES 011783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

04/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/05/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/05/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 11:31

Recurso Especial não admitido

26/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/04/2024, 18:31

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

04/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/06/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/04/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 13:41

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/05/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/05/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 11:31

Recurso Especial não admitido

26/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/04/2024, 18:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

22/04/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/04/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/03/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2024, 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/03/2024, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

17/10/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/10/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/10/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/09/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/09/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

01/09/2023, 12:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/09/2023, 12:36

Lavrada Certidão

10/08/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

31/07/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

31/07/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 12:26

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

28/07/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/05/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 18:11

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 08:16

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 12:36