Recurso Especial 5001275-64.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5001275-64.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/02/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para R. A. ARAUJO SUPERMERCADO LTDA apresentar resposta à petição n. 38290/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.

26/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 38290/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38290/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38290/2026

21/01/2026, 10:21

Protocolizada Petição 38290/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

21/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25638/2026

14/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 25638/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2026

14/01/2026, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 12:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

12/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/08/2024, 15:34

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/08/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2024, 17:43

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para R. A. ARAUJO SUPERMERCADO LTDA apresentar resposta à petição n. 38290/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 38290/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38290/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38290/2026

Protocolizada Petição 38290/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25638/2026

Protocolizada Petição 25638/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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