Apelação / Remessa Necessária 5006173-23.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO ASSIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Réu

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

06/08/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

06/08/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/06/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2024, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/06/2024, 15:16

Pedido não conhecido - por unanimidade

05/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

16/05/2024, 14:43

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

06/08/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

06/08/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/06/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:41

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2024, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/06/2024, 15:16

Pedido não conhecido - por unanimidade

05/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

16/05/2024, 14:43

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:42

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

09/05/2024, 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

09/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

07/05/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/05/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/04/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2024, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/04/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/04/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/04/2024, 13:41

Juntado(a)

02/04/2024, 12:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

22/03/2024, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/03/2024, 11:33

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

29/09/2023, 04:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26

29/09/2023, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/09/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 15:02

Juntada de Petição

05/09/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/09/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/09/2023, 12:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/09/2023, 12:36

Lavrada Certidão

10/08/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

31/07/2023, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

31/07/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/10/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/10/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 11:09

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:41

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 12:36