Procedimento Comum Cível 5054257-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5054257-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054257-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIO BUENO CARMO (OAB RJ170586) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intimem-se as partes para, querendo, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento, proceda a Secretaria à nomeação de perito médico especializado em oftalmologia, por meio do sistema AJG. Após, intime-se o Perito para ciência da nomeação e para que diga se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e de que seus honorários serão pagos pela Direção do Foro no valor máximo fixado na Tabela de Honorários anexa à Resolução n. 305/2014 do CJF, após a entrega do respectivo laudo e a apresentação de esclarecimentos, se eventualmente solicitados por ambas as partes, conforme art. 29 daquela Resolução. Em seguida, voltem conclusos.

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054257-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIO BUENO CARMO (OAB RJ170586) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista que o laudo pericial juntado pela autora foi produzido em processo que as rés não são partes, violando, assim, o contraditório e a ampla defesa, já que não tiveram a oportunidade de participar de todas as fases da prova pericial, acolho as alegações da rés, em relação à prova emprestada. Contudo, não procede a alegação de impertinência da prova pericial, formulada pela FUNDACAO CESGRANRIO, uma vez que deve ser avaliada a condição de PCD da parte autora para verificar se a mesma se adequa ou não aos critérios exigidos pelo edital do concurso. Preclusa esta decisão, voltem conclusos para nomeação de perito, por meio do sistema AJG.

04/03/2026, 00:00

Outras Decisões

03/03/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054257-41.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intimem-se os réus para que se manifestem sobre a prova pericial emprestada do processo n. 5054258-26.2025.4.02.5101 (ev. 47), no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054257-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIO BUENO CARMO (OAB RJ170586) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Converto o feito em diligência. Melhor compulsando os autos, verifico que a controvérsia posta nos autos não pode ser solucionada sem a devida produção de prova pericial médica, na medida em que este Juízo não dispõe de conhecimentos técnicos para avaliar o grau de comprometimento visual da autora, muito menos com base em laudos particulares, produzidos de forma unilateral. Assim sendo, determinoo a produção de prova pericial médica, na especialidade de Oftalmologia, devendo a Secretaria providenciar a nomeação do expert através do sistema AJG, ante a gratuidade de justiça deferida á autora. P. I.

21/01/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

15/01/2026, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054257-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIO BUENO CARMO (OAB RJ170586) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

25/08/2025, 00:00

Mero expediente

24/08/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054257-41.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIO BUENO CARMO (OAB RJ170586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 08/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 17 - 11/07/2025 - PETIÇÃO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054257-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIO BUENO CARMO (OAB RJ170586) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se, com urgência, a autora a fim de que esclareça se há pedido de tutela de evidência, especificando-o caso haja. Caso contrário, defiro a gratuidade de justiça. Cite-se (artigo 335 do CPC). Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. Oferecida resposta, deve a parte demandada noticiar se há possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos de modo objetivo e circunstanciado. Em seguida, à parte autora em réplica, oportunidade em que, tendo sido informada pela ré a existência de proposta de autocomposição, deve o demandante manifestar-se especificamente sobre ela, valendo o silêncio como recusa, importando registrar, no ponto, que a aludida transação poderá ocorrer a qualquer tempo. Deverá ainda a parte autora, em réplica, manifestar-se acerca de eventuais preliminares/prejudiciais suscitadas à resposta, especialmente sobre eventual arguição de ilegitimidade (artigo 338 CPC). Registro, por oportuno, sem a necessidade de maiores digressões, que cabe à própria parte, ao protocolar a inicial ou posteriormente no curso do processo, proceder ao cadastramento no sistema eProc dos procuradores que deseja ver intimados, visto que tal atividade traduz um dever seu.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 15:26

Distribuição (sorteio)

02/06/2025, 23:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00