Cumprimento de sentença 5003633-33.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EMILDO DA CRUZ ALBERTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO

OAB/ES 025362·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001182-06.2024.4.02.9666/TRF (EMILDO DA CRUZ ALBERTO)

29/02/2024, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020192 processada no TRF2 com o no. 50011820620244029666/TRF (EMILDO DA CRUZ ALBERTO)

26/01/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020192

24/01/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020192

04/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/11/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/10/2023, 01:02

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:02

SENTENÇA

•11/09/2023, 16:22

29/02/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001182-06.2024.4.02.9666/TRF (EMILDO DA CRUZ ALBERTO)

29/02/2024, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020192 processada no TRF2 com o no. 50011820620244029666/TRF (EMILDO DA CRUZ ALBERTO)

26/01/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020192

24/01/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020192

04/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/11/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:02

Determinada a intimação

10/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

10/10/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/09/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2023, 16:22

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

07/09/2023, 09:31

Juntada de Petição

05/09/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 03/07/2023 14:15. Refer. Evento 59

03/07/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/07/2023, 14:53

Julgado procedente o pedido

03/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/07/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/06/2023, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 03/07/2023 14:15

15/06/2023, 13:15

Despacho

14/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILDO DA CRUZ ALBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO (OAB ES025362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003633-33.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 414) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 414

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

17/08/2022, 13:10

Despacho

17/08/2022, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/05/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 18:34

Despacho

18/03/2022, 15:37

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022, 15:50

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/12/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/10/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 18:17

Determinada a intimação

20/07/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 19:17

SENTENÇA

•03/07/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:21

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 07:18

SENTENÇA

•28/06/2022, 14:08

SENTENÇA

•20/05/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 18:17