Procedimento Comum Cível 0015145-34.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0015145-34.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

01/05/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

21/04/2024, 23:59

Despacho

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00151453420174025101

15/12/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MAXWILLIAN MARINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: MARLON CARDOSO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: MARCELO FURTADO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: KLEBER PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FELIPE SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO INTERESSADO: MATHEUS PONCIANO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015145-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MAXWILLIAN MARINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: MARLON CARDOSO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: MARCELO FURTADO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: KLEBER PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FELIPE SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO INTERESSADO: MATHEUS PONCIANO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015145-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00151453420174025101

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