Procedimento Comum Cível 5080741-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5080741-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080741-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAICON AGUIAR LIRA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer os embargos de declarção apresentados no evento 32 face a sua inadequação, eis que versa sobre tutela provisória quando, em verdade, foi proferida sentença de mérito na presente ação, como se observa no evento 25. Há, portanto, inequívoca deficiência na fundamentação do recurso, já que as razões sobre as quais se escora o indererimento do pedido de antecipação de tutela são as da própria decisão de mérito. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

19/12/2025, 00:00

Outras Decisões

17/12/2025, 17:17

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080741-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAICON AGUIAR LIRA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em R$ 1.000,00, observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Outrossim, pelas razões acima, diante da completa ausência de verossimilhança nas alegações autorais, indefiro o pedido de tutela provisória. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

05/12/2025, 00:00

Improcedência

03/12/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080741-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAICON AGUIAR LIRA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos do evento 10, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080741-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAICON AGUIAR LIRA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. Cite-se.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080741-93.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/08/2025, 18:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 00:00