Procedimento Comum Cível 5072652-57.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5072652-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:02

Despacho

16/04/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:24

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO27F)

16/04/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50726525720204025101/TRF2

15/04/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WELLINGTON SANTOS DA SILVA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO GOMES MACIEL (OAB RJ221744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5072652-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

02/07/2021, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2021, 13:28

Determinada a intimação

31/05/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/05/2021, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/04/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 13:28

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO27F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50726525720204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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