Procedimento Comum Cível 5080641-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080641-41.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2026, 15:38

Mero expediente

09/03/2026, 13:48

Petição (Apelação)

04/03/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080641-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA COELHO BARBOSA MENDES ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade deferida no Evento 6. Apresentada apelação, ao apelado e, após, ao e. TRF-2 com as homenagens de estilo. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.

10/02/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080641-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA COELHO BARBOSA MENDES ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se vista à parte autora da(s) contestação(ões) e seus documentos, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho/sentença.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080641-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA COELHO BARBOSA MENDES ADVOGADO(A): ALCIO PEREIRA (OAB RJ094805) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, caput, CPC, devendo a Secretaria do Juízo, proceder à devida anotação no Sistema Processual, no caso de ainda não haver o devido registro. Trato de ação em que a parte autora objetiva a revisão da RMI do benefício previdenciário de pensão por morte. CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao Cejusc/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080641-41.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/08/2025, 16:39

Documentos

•17/04/2026, 00:00