Embargos à Execução 5080710-73.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5080710-73.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080710-73.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2026.

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5080710-73.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ev. 34: Ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, subam os autos ao E. TRF da 2ª. Região, com as cautelas de praxe.

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2026, 17:00

Petição (Apelação)

29/05/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5080710-73.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FERNANDO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ205108) EMBARGANTE: EMPADA DA CASA EMPADARIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ205108) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados nos EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma do art. 487, I, e 920, III, ambos do CPC. Sem custas. CONDENO os embargantes em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, quantia a ser executada nos autos principais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

29/04/2026, 00:00

Improcedência

28/04/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5080710-73.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte embargada sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou especifique as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias. Eventual prova documental suplementar deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. Nada havendo, venham os autos conclusos para sentença.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5080710-73.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FERNANDO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ205108) EMBARGANTE: EMPADA DA CASA EMPADARIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ205108) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça, uma vez que a embargante não colaciona aos autos qualquer elemento capaz de comprovar sua hipossuficiência. Até a prolação da sentença poderá a embargante acostar os referidos comprovantes, a fim de que, na ocasião da sentença, seja eventualmente reanalisada a questão da gratuidade de justiça. Dê-se vista à parte embargada para impugnação em quinze dias (artigo 920, I, do CPC/2015). Após, à embargante em réplica por 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar em provas, justificando as que forem eventualmente requeridas.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5080710-73.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FERNANDO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ205108) EMBARGANTE: EMPADA DA CASA EMPADARIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ205108) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça, uma vez que a embargante não colaciona aos autos qualquer elemento capaz de comprovar sua hipossuficiência. Até a prolação da sentença poderá a embargante acostar os referidos comprovantes, a fim de que, na ocasião da sentença, seja eventualmente reanalisada a questão da gratuidade de justiça. Dê-se vista à parte embargada para impugnação em quinze dias (artigo 920, I, do CPC/2015). Após, à embargante em réplica por 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar em provas, justificando as que forem eventualmente requeridas.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5080710-73.2025.4.02.5101 distribuido para 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

08/08/2025, 17:44

Documentos

•24/07/2026, 00:00