Execução Fiscal 0521651-76.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0521651-76.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 22:09

Despacho

16/03/2024, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 19:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05216517620114025101

11/03/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PAULO BASTOS NETTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0521651-76.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

11/11/2021, 16:53

Alterado o assunto processual

11/11/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2021, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 12:47

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2024, 22:09

SENTENÇA

•04/11/2021, 12:47

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