Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028279-27.2000.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 536: Atente a CEF que a consulta ao CNIB já restou indeferida, conforme evento 441.
Determino, conforme requerido pela exequente, a inclusão do nome dos executados CESAR FRAZAO, EDIVALDO CORREA DA SILVA, e ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES em cadastros restritivos, como autoriza o artigo 782, § 3º, do CPC/15, pelo sistema SERASAJUD, como meio coercitivo ao cumprimento da obrigação, autorizando comunicar o devedor previamente, pelo próprio sistema. e sendo o valor do débito R$ 106.643,41 - evento 364.
Ressalto que cabe à parte exequente, havendo qualquer alteração na situação da dívida, comunicar o juízo para os fins do §4º do supracitado artigo.
Ciência à CEF.
Mantenho os autos suspensos.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028279-27.2000.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 522: Suspendo o processo em relação ao executado EDSON TAVARES DA SILVA, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorridos, à CEF, sobre o prosseguimento da execução.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028279-27.2000.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 522: Suspendo o processo em relação ao executado EDSON TAVARES DA SILVA, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorridos, à CEF, sobre o prosseguimento da execução.
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/07/2023, 16:37
Publicação (Acórdão)
25/05/2023, 18:49
Sentença desconstituída
11/05/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MILTON ROTBAND (OAB RJ005678)
APELADO: EDSON TAVARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON MIRANDA HENRIQUES (OAB RJ003880)
APELADO: EDIVALDO CORREA DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE DE SOUZA MUNIZ (OAB RJ072915)
APELADO: CESAR FRAZAO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO NEVES HELENO (OAB RJ060291)
INTERESSADO: ROSANE DE SOUZA MUNIZ (Curador Especial)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0028279-27.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO MILTON ROTBAND (OAB RJ005678)
APELADO: EDSON TAVARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ROSANE DE SOUZA MUNIZ (OAB RJ072915)
APELADO: EDIVALDO CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ROSANE DE SOUZA MUNIZ (OAB RJ072915)
APELADO: CESAR FRAZAO (RÉU) ADVOGADO: PEDRO NEVES HELENO (OAB RJ060291)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0028279-27.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA