Execução de Título Extrajudicial 5004502-42.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5004502-42.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004502-42.2025.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que os valores foram levantados, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual: Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004502-42.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA DAS ORQUIDEAS ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os valores foram levantados, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual: Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004502-42.2025.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 22, ANEXO2, conforme determinado no evento 30, DESPADEC1. Cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 15:23

Mero expediente

28/01/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004502-42.2025.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o o título extrajudicial objeto da presente ação foi liquidado por terceiro interessado. Assim, intime-se a CAIXA, no prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 22, ANEXO2, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda.

28/11/2025, 00:00

Outras Decisões

27/11/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004502-42.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA DAS ORQUIDEAS ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

29/10/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

28/10/2025, 16:35

Mero expediente

23/10/2025, 18:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/10/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004502-42.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA DAS ORQUIDEAS ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ressalto que o presente feito tramitará parcialmente nos termos do rito da execução por título extrajudicial, previsto nos arts. 771 e seguintes do CPC, em aplicação subsidiária às normas que regem os Juizados Especiais Federais (artigo 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o artigo 52 da Lei nº 9.099/95). Em vista disso, delibero o seguinte: 1. Cite(m)-se, nos termos do art. 829 do CPC. 2. Deixo de fixar os honorários previstos no art. 827 do CPC, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art.55, caput da Lei nº 9.099/95, haja vista o seu regramento especial. 3. Realizada a citação: a) Havendo o pagamento da dívida, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. b) Havendo garantia do juízo, considerando o teor do art. 53, § 1, da Lei nº 9.099/95, intime-se o executado para apresentar embargos, nestes próprios autos, nos termos do art. 52, inciso IX, da citada lei, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentados os embargos, intime-se o exequente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. c) Não havendo o pagamento do débito ou a garantia do juízo, intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, voltem os autos conclusos.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004502-42.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 07/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00