Procedimento Comum Cível 5005554-04.2020.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005554-04.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/05/2024, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/05/2024, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/04/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/04/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/04/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/04/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:18

Determinada a intimação

15/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 11:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50055540420204025118/TRF2

12/04/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREY RAMOS VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005554-04.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

28/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:18

PETIÇÃO

•10/12/2021, 15:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50055540420204025118/TRF2

Todas as movimentações(115)