Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005740-81.2011.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA
ADVOGADO(A): LUISA MEDINA (OAB RJ117158)
ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341)
ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ105504)
ADVOGADO(A): MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (OAB RJ083518)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para ciência do saldo remanescente da conta nº 625.0635.11001077-8, conforme extrato adunado ao evento 173.2, e, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de seu interesse.
17/03/2026, 00:00
Mero expediente
14/03/2026, 13:21
Mero expediente
09/03/2026, 20:50
Mero expediente
07/10/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005740-81.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA
ADVOGADO(A): LUISA MEDINA (OAB RJ117158)
ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341)
ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ105504)
ADVOGADO(A): MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (OAB RJ083518)
SENTENÇA
Isto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
12/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/08/2025, 18:11
Mero expediente
09/12/2024, 16:04
Outras Decisões
12/09/2024, 12:16
Mero expediente
19/06/2024, 12:15
Mero expediente
15/03/2024, 19:38
Mero expediente
28/11/2023, 16:43
Mero expediente
19/09/2023, 15:38
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005740-81.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA
ADVOGADO(A): LUISA MEDINA (OAB RJ117158)
ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341)
ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ105504)
ADVOGADO(A): MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (OAB RJ083518)
SENTENÇA
Isto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
12/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/08/2025, 18:11
Mero expediente
09/12/2024, 16:04
Outras Decisões
12/09/2024, 12:16
Mero expediente
19/06/2024, 12:15
Mero expediente
15/03/2024, 19:38
Mero expediente
28/11/2023, 16:43
Mero expediente
19/09/2023, 15:38
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
17/09/2023, 00:54
Mero expediente
01/06/2023, 17:26
Mero expediente
14/04/2023, 15:32
Mero expediente
28/03/2023, 19:02
Recebimento
15/03/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AEROLINEAS ARGENTINAS SA ADVOGADO: MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO: PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0005740-81.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AEROLINEAS ARGENTINAS SA ADVOGADO: RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ105504) ADVOGADO: LUANA KNIPPEL GALLO ARLOTA (OAB RJ151494) ADVOGADO: Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto (OAB RJ211267)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0005740-81.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS