Reintegração / Manutenção de Posse 5010650-31.2018.4.02.5001 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 5010650-31.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

23/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 14:24

Determinada a intimação

28/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50106503120184025001

13/04/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZIZA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA TAMLER (DPU) APELANTE: ADRIANA GARCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA TAMLER (DPU) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: ANA TAMLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010650-31.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

25/09/2020, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

01/08/2020, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 15:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50106503120184025001

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

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