Procedimento Comum Cível 5092099-94.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5092099-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/12/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 18:29

Determinada a intimação

22/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 10:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50920999420214025101

22/11/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOMENIO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5092099-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

26/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/08/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50920999420214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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