Apelação Cível 5084310-78.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.867,88

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

ANDERSON DA CUNHA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

29/11/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

29/11/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

09/08/2023, 16:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

29/11/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

29/11/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 18:51

25/09/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

09/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/03/2022, 13:14

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2022, 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

07/03/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 12:32