Apelação Cível 5004505-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO DE ARAUJO CARDOSO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA

OAB/RJ 208924·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO

OAB/RJ 148256·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 18:51

02/10/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

09/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/09/2022, 12:48

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/09/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2022, 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

29/08/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 16:34