Embargos à Execução 5004723-10.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5004723-10.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004723-10.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: RESIDENCIAL MONACO I ADVOGADO(A): GIOVANY PIZZATTO PASSOS DE SOUZA (OAB PR081526) SENTENÇA Do exposto, recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os. Intimem-se as partes.

12/05/2026, 00:00

Improcedência

11/05/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004723-10.2025.4.02.5108/RJ EMBARGADO: RESIDENCIAL MONACO I ADVOGADO(A): GIOVANY PIZZATTO PASSOS DE SOUZA (OAB PR081526) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição de embargos de declaração (evento 35, EMBDECL1), intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a possibilidade de efeitos infringentes (art. 1.023, § 2º, do CPC). Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 13:28

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004723-10.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: RESIDENCIAL MONACO I ADVOGADO(A): GIOVANY PIZZATTO PASSOS DE SOUZA (OAB PR081526) SENTENÇA III.DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a higidez do título executivo extrajudicial e determinar o prosseguimento da execução nos autos principais. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para o processo de execução respectivo (5004215-64.2025.4.02.5108). Custas, ex lege. Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade deverá ser observada nos autos da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se.

10/03/2026, 00:00

Improcedência

09/03/2026, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004723-10.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À parte embargante, para que igualmente se manifeste sobre provas, por 15 (quinze) dias. Ressalto que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Sendo requerida a produção de provas de forma fundamentada, venham conclusos para análise. Não havendo requerimento fundamentado de provas, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

01/10/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

30/09/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004723-10.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50042156420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGADO: RESIDENCIAL MONACO I ADVOGADO(A): FELIPE EMANUEL DA ROCHA DIAS (OAB RJ259710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 25/08/2025 - PETIÇÃO

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004723-10.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50042156420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 19/08/2025 - CONTESTAÇÃO

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004723-10.2025.4.02.5108/RJ EMBARGADO: RESIDENCIAL MONACO I ADVOGADO(A): FELIPE EMANUEL DA ROCHA DIAS (OAB RJ259710) DESPACHO/DECISÃO Evento 1, INIC1 - Recebo os embargos à execução, na forma dos artigos 914 e seguintes, do CPC. Tendo em vista a comprovação do depósito em garantia do valor executado, suspendo a execução até decisão final, ou ulterior determinação nestes autos. Intime-se a embargada para, caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, especificar motivadamente as provas que pretende produzir. Após, à parte embargante, para que igualmente se manifeste sobre provas, por 15 (quinze) dias. Ressalto que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Sendo requerida a produção de provas de forma fundamentada, venham conclusos para análise. Não havendo requerimento fundamentado de provas, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004723-10.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 08/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Documentos

•12/05/2026, 00:00