Cumprimento de sentença 5054692-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5054692-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

25/06/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXECUTADO: PATRICIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES DIAS (OAB RJ103829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 274 - 08/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 269 - 01/06/2026 - Decisão interlocutória

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 274 - 08/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 273 - 08/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 272 - 08/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 269 - 01/06/2026 - Decisão interlocutória

09/06/2026, 00:00

Outras Decisões

01/06/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 260: Tendo em vista a impossibilidade de celebração de acordo, à CEF / exequente, para prosseguimento da execução. Nada requerido, suspendo a execução por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, sem baixa na distribuição. Advirto, desde já, que os efeitos da suspensão retroagem à data da primeira ciência pela exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, de acordo com a Tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao Tema 566, entendendo que essa ciência corresponde à primeira diligência negativa de localização de bens ocorrida no processo, como, por exemplo, busca por meio de penhora online. No período de suspensão, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente. Dessa forma, o processo não deverá vir concluso pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de diligências via sistemas judiciais (Sisbajud, Renajud e Infojud) sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Decorrido o prazo de 01 (um) ano acrescido de mais cinco sem a indicação de elementos novos, venham os autos conclusos para que se verifique a eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, devendo a parte exequente manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a oposição de eventual fato impeditivo de sua ocorrência nos presentes autos, com base no parágrafo único do art. 487 do CPC e §1º do art. 485 do mesmo Diploma Legal, devendo ainda atentar que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para afastar o prazo prescricional.

28/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/05/2026, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 254: Manifeste-se expressamente a CEF, sobretudo quanto aos itens "b" e "c", no prazo de DEZ DIAS. Após, venham conclusos.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PATRICIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES DIAS (OAB RJ103829) DESPACHO/DECISÃO Eventos 240 e 247: À parte executada, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos quanto ao deslinde da execução.

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 240: De ordem do MM Juiz, fica deferida à CEF a dilação de prazo por 30 (trinta) dias.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 234: À CEF, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que forneça a documentação requerida, devendo, em seu prazo, se manifestar expressamente quanto à eventual celebração de acordo. Cumpridos, à parte executada. Após, venham conclusos quanto ao deslinde da execução.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PATRICIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES DIAS (OAB RJ103829) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 224: "(...) à parte executada. Após, venham conclusos."

26/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 260: Tendo em vista a impossibilidade de celebração de acordo, à CEF / exequente, para prosseguimento da execução. Nada requerido, suspendo a execução por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, sem baixa na distribuição. Advirto, desde já, que os efeitos da suspensão retroagem à data da primeira ciência pela exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, de acordo com a Tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao Tema 566, entendendo que essa ciência corresponde à primeira diligência negativa de localização de bens ocorrida no processo, como, por exemplo, busca por meio de penhora online. No período de suspensão, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente. Dessa forma, o processo não deverá vir concluso pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de diligências via sistemas judiciais (Sisbajud, Renajud e Infojud) sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Decorrido o prazo de 01 (um) ano acrescido de mais cinco sem a indicação de elementos novos, venham os autos conclusos para que se verifique a eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, devendo a parte exequente manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a oposição de eventual fato impeditivo de sua ocorrência nos presentes autos, com base no parágrafo único do art. 487 do CPC e §1º do art. 485 do mesmo Diploma Legal, devendo ainda atentar que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para afastar o prazo prescricional.

28/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Execução frustrada

Outras Decisões

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 254: Manifeste-se expressamente a CEF, sobretudo quanto aos itens "b" e "c", no prazo de DEZ DIAS. Após, venham conclusos.

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054692-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 240: De ordem do MM Juiz, fica deferida à CEF a dilação de prazo por 30 (trinta) dias.

Ato ordinatório

Mero expediente

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