Procedimento Comum Cível 5003981-45.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003981-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/11/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/11/2023, 18:58

Determinada a intimação

31/10/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2023, 15:40

Alterado o assunto processual - De: Autorização de Funcionamento/Fiscalização - Para: Fiscalização

31/10/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50039814520214025101

30/10/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAIR MAQUINEZ DA CRUZ (OAB RJ152100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003981-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

16/06/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 11:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Alterado o assunto processual - De: Autorização de Funcionamento/Fiscalização - Para: Fiscalização

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50039814520214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

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