Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 01486006620154025101/TRF2
24/09/2025, 12:39
Juntada de Petição
22/08/2024, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R & C EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER WILIAM RIPPER (OAB SP149058) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA COSTA CORREA (OAB SP311799)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
APELANTE: JWAP PROMOCOES E EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER WILIAM RIPPER (OAB SP149058) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA COSTA CORREA (OAB SP311799)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST. RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT (OAB RJ110415) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) ADVOGADO(A): DEBORAH DA SILVA FARIA BORGES BARBOSA (OAB ES021124)
APELANTE: SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL COELHO DE MARCOS PROCURADOR(A): RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE
APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO MAZETTO
APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0148600-66.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JWAP PROMOCOES E EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST. RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT (OAB RJ110415) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033)
APELANTE: SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL COELHO DE MARCOS PROCURADOR(A): RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE
APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO MAZETTO
APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE
APELANTE: R & C EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação/Remessa Necessária Nº 0148600-66.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JWAP PROMOCOES E EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST. RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT (OAB RJ110415) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033)
APELANTE: SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL COELHO DE MARCOS PROCURADOR(A): RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE
APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG ESTRIO DE JANEIRO - OMBRJ (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO MAZETTO
APELANTE: SINDICATO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE
APELANTE: R & C EVENTOS, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0148600-66.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
10/08/2023, 00:00
Alterado o assunto processual - De: Taxas - Para: Prestação de serviços
04/08/2022, 13:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50035915220214020000/TRF2
08/10/2021, 16:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
07/10/2021, 16:22
Decisão interlocutória
01/10/2021, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021, 13:14
Juntada de certidão
01/10/2021, 13:14
Juntada de peças digitalizadas
01/10/2021, 13:10
Juntada de Petição
10/09/2021, 22:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50035915220214020000/TRF2
06/09/2021, 12:21
Juntada de Petição
13/07/2021, 19:36
Juntada de Petição
13/07/2021, 19:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
06/07/2021, 04:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235
28/06/2021, 23:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251 e 252
08/05/2021, 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252
30/04/2021, 23:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50035915220214020000/TRF2
22/04/2021, 14:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021, 14:12
Determinada a intimação
20/04/2021, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021, 10:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021, 14:35
Juntada de Petição
14/04/2021, 17:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50035915220214020000/TRF2
09/04/2021, 11:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50035915220214020000/TRF2
25/03/2021, 18:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50035915220214020000/TRF2
24/03/2021, 11:58
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240
11/02/2021, 04:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 239 e 240