Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/03/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025, 15:43
Autor
NEIDE CALDAS DE OLIVEIRA SANTOS
CPF
Autor
VANY CONCEICAO GONCALVES THEOPHILO
CPF
Autor
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
CNPJ
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:13
Conheço do agravo de ANA ROSA ARAUJO DE CASTRO, DEISE CRISTINA BARRETO, MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA, NEIDE CALDAS DE OLIVEIRA SANTOS e VANY CONCEICAO GONCALVES THEOPHILO para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, por violação do art. 1.022, II, do CPC/2015, determinando o retorno dos autos para que o Tribunal de origem reaprecie os embargos de declaração opostos pelo ora agravante, sanando o vício de integração ora identificado.
11/12/2024, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
11/07/2024, 13:43
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1633112 (2019/0373264-0)
11/07/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/07/2024, 13:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/07/2024, 13:14
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 549578/2024
28/06/2024, 11:21
Protocolizada Petição 549578/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024
28/06/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2024, 15:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ