Cumprimento de sentença 0015194-46.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0015194-46.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015194-46.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIA MARIA DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) EXEQUENTE: RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) ATO ORDINATÓRIO Efetivado o depósito (evento 242, DEMTRANSF1), cientifique-se o beneficiário, nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o qual deverá proceder ao levantamento do valor corrigido junto ao banco depositário (Banco do Brasil), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015194-46.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIA MARIA DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) EXEQUENTE: RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Oportunamente, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique-se ao(s) beneficiário(s) (art. 50, Resolução CJF nº 822/2023), sem a necessidade de reativação dos autos.

15/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015194-46.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO EXEQUENTE: ROGERIA MARIA DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) EXEQUENTE: RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 01/09/2025 - Juntado(a)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015194-46.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIA MARIA DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) EXEQUENTE: RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5017848-14.2023.4.02.0000, expeça-se o requisitório de pagamento de honorários sucumbenciais nos termos da r. decisão: evento 22, VOTO1 (processo relacionado) "Assim, conclui-se pela reforma da decisão recorrida, para fixar os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte vencedora, conforme o art. 85, §2º, do CPC, que, no caso, corresponde à diferença entre o valor homologado e o valor apresentado pelo executado na impugnação." A seguir, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias acerca da minuta do RPV e/ou PRECATÓRIO, nos termos do artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Cientifiquem-se as partes de que todos os dados do requisitório de pagamento deverão ser conferidos meticulosamente, pois não será deferida qualquer retificação após o decurso do prazo. Havendo objeções quanto ao teor da referida minuta(s), retornem os autos à conclusão. Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, encaminhem-se os autos para o(a) juiz(íza) a quem compete o envio da respectiva requisição. Sem prejuízo, intimem-se os beneficiários acerca dos depósitos efetivados (evento 210, DEMTRANSF1 e evento 211, DEMTRANSF1), bem como para levantamento dos valores disponíveis junto ao banco depositário, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e demonstrativo(s) de pagamento. Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção da fase executória.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 15:09

Por decisão judicial

05/02/2024, 15:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 14:59

Reativação

05/02/2024, 14:56

Baixa Definitiva

25/12/2023, 13:52

Outras Decisões

16/11/2023, 16:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2023, 15:42

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00