Execução Fiscal 5016543-29.2021.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5016543-29.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

09/02/2024, 21:17

Despacho

23/01/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 18:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50165432920214025120

12/12/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SHARON PINTURA E REVESTIMENTO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016543-29.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

17/07/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/06/2023, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 17:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/05/2023, 01:25

Despacho

21/01/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2023, 10:24

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50165432920214025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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