Procedimento Comum Cível 5008428-83.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAgente Agressivo - RuídoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

JORGE LUIS SERAFIM VITORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM BORGES DA COSTA

OAB/RJ 257543·CPF·Representa: Autor

WILLIAM BORGES DA COSTA

OAB/RJ 257543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008428-83.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JORGE LUIS SERAFIM VITORIO ADVOGADO(A): WILLIAM BORGES DA COSTA (OAB RJ257543) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento de custas e verba honorária, no patamar de 10% sobre o valor da causa atualizado, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, ficando, porém, tal exigibilidade suspensa por força da gratuidade de justiça que lhe foi deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao TRF2, com as homenagens de estilo. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

18/08/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

15/08/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008428-83.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 08/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

11/08/2025, 19:03

Distribuição (sorteio)

08/08/2025, 22:43

Documentos

•18/08/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00