Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001222-93.2007.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001222-93.2007.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010140-05.2025.4.02.9388/TRF (LENA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA)

31/03/2026, 01:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010116-74.2025.4.02.9388/TRF (DELTA MADUREIRA FILHO)

31/03/2026, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

13/10/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 434

08/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 434

07/10/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015063-97.2025.4.02.9445/TRF (UBALDO MOREIRA MACHADO)

05/05/2025, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/04/2025, 17:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002787 processada no TRF2 com o no. 50101167420254029388/TRF (DELTA MADUREIRA FILHO)

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002787 processada no TRF2 com o no. 50101400520254029388/TRF (LENA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA)

01/04/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002787 processada no TRF2 com o no. 50150639720254029445/TRF (UBALDO MOREIRA MACHADO)

01/04/2025, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DELTA MADUREIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB ES004819) ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATO (OAB ES006239) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA MACHADO (OAB ES016498) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO COELHO (OAB ES011387) APELADO: LENA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB ES004819) ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATO (OAB ES006239) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA MACHADO (OAB ES016498) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO COELHO (OAB ES011387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001222-93.2007.4.02.5002/ES (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DELTA MADUREIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB ES004819) ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATO (OAB ES006239) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA MACHADO (OAB ES016498) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO COELHO (OAB ES011387) APELADO: LENA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB ES004819) ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATO (OAB ES006239) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA MACHADO (OAB ES016498) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO COELHO (OAB ES011387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001222-93.2007.4.02.5002/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LENA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB ES004819) ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATO (OAB ES006239) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA MACHADO (OAB ES016498) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO COELHO (OAB ES011387) APELADO: DELTA MADUREIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO (OAB ES004819) ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATO (OAB ES006239) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA MACHADO (OAB ES016498) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO COELHO (OAB ES011387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001222-93.2007.4.02.5002/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010140-05.2025.4.02.9388/TRF (LENA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010116-74.2025.4.02.9388/TRF (DELTA MADUREIRA FILHO)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 434

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 434

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Convertido o Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015063-97.2025.4.02.9445/TRF (UBALDO MOREIRA MACHADO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002787 processada no TRF2 com o no. 50101167420254029388/TRF (DELTA MADUREIRA FILHO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002787 processada no TRF2 com o no. 50101400520254029388/TRF (LENA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500002787 processada no TRF2 com o no. 50150639720254029445/TRF (UBALDO MOREIRA MACHADO)

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