Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001837-79.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: ANISIA MORAES DE BARROS VIEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROSO (OAB RJ178220)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, o que faço com fundamento no art. 487, I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Interposto recurso voluntário e intimados os réus para apresentar contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Transitado em julgado esta sentença e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
12/08/2025, 00:00
Improcedência
08/08/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001837-79.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ANISIA MORAES DE BARROS VIEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROSO (OAB RJ178220)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista á parte Autora das informações apresentadas pela Caixa Econômica Federal na petição do evento 82, PET1, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 10:48
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:07
Decretação de revelia
19/09/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ANISIA MORAES DE BARROS VIEIRA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RÉU: PRIME CRED SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI EDITAL Nº 510013647490 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50018377920234025117, promovido por ANISIA MORAES DE BARROS VIEIRA, CPF: 85362441787, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90400888000142 e PRIME CRED SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CNPJ: 31995280000149, a objetivando a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de danos moral e material em virtude de emprestimo consignado cuja autoria desconhece. E, como não tenha sido possível citar PRIME CRED SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CNPJ: 31995280000149, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 04/07/2024, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Opção de atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 850830446123. Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o expedi e conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001837-79.2023.4.02.5117/RJ
Mudança de Classe Processual
03/05/2024, 14:55
Outras Decisões
22/02/2024, 13:57
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
09/11/2023, 14:52
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
09/11/2023, 14:50
Ato ordinatório
11/10/2023, 18:23
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001837-79.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: ANISIA MORAES DE BARROS VIEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROSO (OAB RJ178220)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista á parte Autora das informações apresentadas pela Caixa Econômica Federal na petição do evento 82, PET1, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 10:48
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:07
Decretação de revelia
19/09/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: ANISIA MORAES DE BARROS VIEIRA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RÉU: PRIME CRED SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI EDITAL Nº 510013647490 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50018377920234025117, promovido por ANISIA MORAES DE BARROS VIEIRA, CPF: 85362441787, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90400888000142 e PRIME CRED SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CNPJ: 31995280000149, a objetivando a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de danos moral e material em virtude de emprestimo consignado cuja autoria desconhece. E, como não tenha sido possível citar PRIME CRED SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI, CNPJ: 31995280000149, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 04/07/2024, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Opção de atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 850830446123. Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o expedi e conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001837-79.2023.4.02.5117/RJ
17/07/2024, 00:00
Mudança de Classe Processual
03/05/2024, 14:55
Outras Decisões
22/02/2024, 13:57
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
09/11/2023, 14:52
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
09/11/2023, 14:50
Ato ordinatório
11/10/2023, 18:23
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)