Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam:
a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado.
II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento.
III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.
13/07/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 19:05
Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: OLIVEIRA EXCALIBUR COMERCIO ATACADISTA LTDA
EXECUTADO: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 510018423419
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS
O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, DR. REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei
FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e secretaria se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 50021275320254025108, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de OLIVEIRA EXCALIBUR COMERCIO ATACADISTA LTDA e MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 34519106000118 e 00449341739. Não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 256, I e II c/c art. 257, I e II da Lei 13.105/15, a finalidade de CITAR os executados OLIVEIRA EXCALIBUR COMERCIO ATACADISTA LTDA e MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 34519106000118 e 00449341739, para efetuar o pagamento do valor de R$ 265.306,92 (Duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e seis reais e noventa e dois centavos) – atualizado em 15/04/2025 – ou oferecer embargos no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829, CPC/15, e que, para tal, este juízo tem sua sede na Av. Koeller, 167 - Centro - Petrópolis – RJ, com expediente externo de 12 às 17h.
Para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste juízo, na forma da lei.
DADO e PASSADO na cidade de Petrópolis, 11/02/2026. Eu, ANA KAROLINE ALVES PORTO CHAVES, Estagiária, matrícula 64401, o digitei, e eu, Alexandre Silva dos Santos, Diretor de Secretaria, matrícula 13462, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal.
OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 030/GDF/SJRJ DE 09/06/2006, ITEM II, “O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO É DAS 12H ÀS 17H PARA AS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO”. O procedimento para cadastramento de partes e advogados para visualização das peças do processo eletrônico está discriminado no site http://www.jfrj.jus.br
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Determino a pesquisa nos bancos de dados disponibilizados no site desta Seção Judiciária, a fim de obtenção do endereço de ambos os réus. Considero que o sisbajud, renajud e infojud não devem ser utilizados para essa finalidade.
Após, dê-se vista à parte autora/exequente, pelo prazo de 10 dias.
Petrópolis, 27 de novembro de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/11/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias.
05/11/2025, 00:00
Mero expediente
04/11/2025, 17:16
Mero expediente
15/09/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
É ônus do autor informar o endereço correto do réu e comprovar que esgotou as tentativas de obtenção desse endereço.
Considero que a utilização do sistema SISBAJUD para descoberta de endereços constitui desvio de finalidade desse sistema.
INDEFIRO o requerimento Doc. 33.
Intime-se a CEF para requerer o que for de direito.
Petrópolis, 27 de agosto de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
28/08/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 19:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Doc. 28/29: manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias.
Petrópolis, 08 de agosto de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/08/2025, 19:00
Mero expediente
18/07/2025, 19:57
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Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Intime-se a parte autora para manifestar o que for de direito, no prazo de dez dias.
Petrópolis, 11 de junho de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
Publicacao/Comunicacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: OLIVEIRA EXCALIBUR COMERCIO ATACADISTA LTDA
EXECUTADO: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 510018423419
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS
O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, DR. REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei
FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e secretaria se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 50021275320254025108, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de OLIVEIRA EXCALIBUR COMERCIO ATACADISTA LTDA e MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 34519106000118 e 00449341739. Não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 256, I e II c/c art. 257, I e II da Lei 13.105/15, a finalidade de CITAR os executados OLIVEIRA EXCALIBUR COMERCIO ATACADISTA LTDA e MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 34519106000118 e 00449341739, para efetuar o pagamento do valor de R$ 265.306,92 (Duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e seis reais e noventa e dois centavos) – atualizado em 15/04/2025 – ou oferecer embargos no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829, CPC/15, e que, para tal, este juízo tem sua sede na Av. Koeller, 167 - Centro - Petrópolis – RJ, com expediente externo de 12 às 17h.
Para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste juízo, na forma da lei.
DADO e PASSADO na cidade de Petrópolis, 11/02/2026. Eu, ANA KAROLINE ALVES PORTO CHAVES, Estagiária, matrícula 64401, o digitei, e eu, Alexandre Silva dos Santos, Diretor de Secretaria, matrícula 13462, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal.
OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 030/GDF/SJRJ DE 09/06/2006, ITEM II, “O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO É DAS 12H ÀS 17H PARA AS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO”. O procedimento para cadastramento de partes e advogados para visualização das peças do processo eletrônico está discriminado no site http://www.jfrj.jus.br
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Determino a pesquisa nos bancos de dados disponibilizados no site desta Seção Judiciária, a fim de obtenção do endereço de ambos os réus. Considero que o sisbajud, renajud e infojud não devem ser utilizados para essa finalidade.
Após, dê-se vista à parte autora/exequente, pelo prazo de 10 dias.
Petrópolis, 27 de novembro de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/11/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias.
05/11/2025, 00:00
Mero expediente
04/11/2025, 17:16
Mero expediente
15/09/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
É ônus do autor informar o endereço correto do réu e comprovar que esgotou as tentativas de obtenção desse endereço.
Considero que a utilização do sistema SISBAJUD para descoberta de endereços constitui desvio de finalidade desse sistema.
INDEFIRO o requerimento Doc. 33.
Intime-se a CEF para requerer o que for de direito.
Petrópolis, 27 de agosto de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
28/08/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 19:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Doc. 28/29: manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias.
Petrópolis, 08 de agosto de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/08/2025, 19:00
Mero expediente
18/07/2025, 19:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002127-53.2025.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Intime-se a parte autora para manifestar o que for de direito, no prazo de dez dias.
Petrópolis, 11 de junho de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
12/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/06/2025, 17:49
Mero expediente
08/05/2025, 16:23
Mero expediente
24/04/2025, 16:47
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)