Cumprimento de sentença 5050897-45.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5050897-45.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050897-45.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) INTERESSADO: ROSILENE CAMARA TULER ADVOGADO(A): ROSILENE CAMARA TULER SENTENÇA Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

29/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050897-45.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) INTERESSADO: ROSILENE CAMARA TULER ADVOGADO(A): ROSILENE CAMARA TULER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 03/10/2025 - RESPOSTA Evento 128 - 03/09/2025 - Despacho

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050897-45.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) INTERESSADO: ROSILENE CAMARA TULER ADVOGADO(A): ROSILENE CAMARA TULER DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante da solicitação de levantamento da reserva de crédito constante no ofício do evento 127, oficie-se à CEF, agência 4021, solicitando que proceda a transferência total do valor depositado na conta judicial n. 139697930 (evento 105 - pág. 1), com os acréscimos legais e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada: Banco: BANCO BRADESCO (237) Agência: 0129-5 Tipo de Conta: CORRENTE Número da Conta: 81.578-0 Titular: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 09.366.676/0001-78 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021. Outrossim, cumpra-se o quatro parágrafo do evento 108 expedindo-se o respectivo ofício de transferência em favor de ROSILE CAMARA TULER. Confirmadas as transferências, intimem-se as partes para ciência. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 15:40

Mero expediente

25/08/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050897-45.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BADARO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ216472) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) INTERESSADO: ROSILENE CAMARA TULER ADVOGADO(A): ROSILENE CAMARA TULER DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Oficie-se à CEF – Ag. 4021, a fim de solicitar que proceda a transferência parcial da quantia de R$ 485.743,90, (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos) atualizados até 17/07/2024, depositada na conta nº 139697930, (referente ao requisitório n. 5010806-74.2023.4.02.9388), com os acréscimos legais, para uma conta judicial a ser aberta, conforme os dados abaixo: Juízo: 02ª Vara Federal de São João de Meriti Processo: 5002527-66.2022.4.02.5110 Classe do Processo: EXECUÇÃO FISCAL Autor: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Réu: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA - CNPJ n. 09.366.676/0001-78 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 03, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021. Confirmada a transferência, oficie-se ao Juízo informando a realização da mesma. Outrossim, oficie-se à CEF - Ag. 4021, solicitando que proceda à transferência do valor total, depositado na conta n. 139697922, referente ao requisitório n. 5010806-74.2023.4.02.9388, com os acréscimos legais, e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada: Banco: CEF Agência: 1334 Tipo de conta: Conta corrente Número da Conta: 584074666-1 Titular: ROSILE CAMARA TULER CPF: 036.685.617-02 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021. Após, venham os autos conclusos para que se determine o pagamento do saldo remanescente.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 16:21

Por decisão judicial

30/10/2024, 05:55

Mero expediente

17/10/2024, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 12:44

Por decisão judicial

06/08/2024, 15:05

Outras Decisões

06/08/2024, 14:09

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050897-45.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BADARO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ216472) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) INTERESSADO: ROSILENE CAMARA TULER ADVOGADO(A): ROSILENE CAMARA TULER DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Oficie-se à CEF – Ag. 4021, a fim de solicitar que proceda a transferência parcial da quantia de R$ 485.743,90, (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos) atualizados até 17/07/2024, depositada na conta nº 139697930, (referente ao requisitório n. 5010806-74.2023.4.02.9388), com os acréscimos legais, para uma conta judicial a ser aberta, conforme os dados abaixo: Juízo: 02ª Vara Federal de São João de Meriti Processo: 5002527-66.2022.4.02.5110 Classe do Processo: EXECUÇÃO FISCAL Autor: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Réu: P.A.G. AHOLIAB CONSTRUCAO LTDA - CNPJ n. 09.366.676/0001-78 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 03, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021. Confirmada a transferência, oficie-se ao Juízo informando a realização da mesma. Outrossim, oficie-se à CEF - Ag. 4021, solicitando que proceda à transferência do valor total, depositado na conta n. 139697922, referente ao requisitório n. 5010806-74.2023.4.02.9388, com os acréscimos legais, e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada: Banco: CEF Agência: 1334 Tipo de conta: Conta corrente Número da Conta: 584074666-1 Titular: ROSILE CAMARA TULER CPF: 036.685.617-02 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021. Após, venham os autos conclusos para que se determine o pagamento do saldo remanescente.

12/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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