Cumprimento de sentença 5015919-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015919-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: LILIANE NOVANTA CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 02/06/2026 - Remetidos os Autos

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015919-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: LILIANE NOVANTA CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 27/01/2026 - PETIÇÃO Evento 116 - 18/11/2025 - Determinada a intimação

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015919-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LILIANE NOVANTA CARVALHO MOURA ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) DESPACHO/DECISÃO Evento 108: Ciente da confirmação, pela Autora, do efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Defiro o prazo de 30 dias requerido pela Autora para manifestação acerca da proposta de acordo formulado pela União Federal no Evento 107.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 19:40

Mero expediente

07/04/2025, 11:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/04/2025, 15:49

Incompetência

02/04/2025, 11:20

Recebimento

31/03/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANE NOVANTA CARVALHO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015919-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANE NOVANTA CARVALHO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015919-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIANE NOVANTA CARVALHO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015919-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

26/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2023, 16:07

Ato ordinatório

15/08/2023, 16:45

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00