Agravo em Recurso Especial 5010101-13.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5010101-13.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 406055/2024 - AgInt

03/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406055 - AgInt no AREsp 2583148 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 20:30

Conhecido o recurso de LAURO DEMOLINARI e SANDRA CHARRETH DEMOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406055/2024 - AgInt no AREsp 2583148/RJ

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406055/2024 - AgInt no AREsp 2583148/RJ

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/08/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 406055/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

16/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406055/2024 -

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2024, 08:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 406055/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406055 - AgInt no AREsp 2583148 - Publicação prevista para 03/06/2025

Conhecido o recurso de LAURO DEMOLINARI e SANDRA CHARRETH DEMOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406055/2024 - AgInt no AREsp 2583148/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406055/2024 - AgInt no AREsp 2583148/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 406055/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406055/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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Todos os documentos(24)