Recurso Especial 5002654-06.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5002654-06.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/10/2025 para recurso

10/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885662/2025

18/09/2025, 20:11

Protocolizada Petição 885662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 587742/2025 - EDcl

18/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587742 - EDcl no REsp 2126436 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

15/09/2025, 21:35

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DE RESTAURANTES - ANR Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 587742/2025 - EDcl no REsp 2126436

10/09/2025, 14:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:13

Incluído em pauta para 10/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00587742/2025 - EDcl no REsp 2126436/RJ

20/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739488/2025

15/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 739488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 19:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 16:00

—

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885662/2025

Protocolizada Petição 885662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 587742/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587742 - EDcl no REsp 2126436 - Publicação prevista para 18/09/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DE RESTAURANTES - ANR Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 587742/2025 - EDcl no REsp 2126436

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00587742/2025 - EDcl no REsp 2126436/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739488/2025

Protocolizada Petição 739488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2025

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