Procedimento Comum Cível 5010693-88.2021.4.02.5121 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010693-88.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL MOREIRA PINHO E SILVA (OAB RJ263867) RÉU: JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

24/06/2026, 00:00

Mero expediente

23/06/2026, 17:07

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

12/06/2026, 14:53

Mero expediente

12/06/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO (OAB RJ146089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 15/04/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS RÉU: JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 15/04/2026 - Juntado(a)

17/04/2026, 00:00

Audiência (instrução; realizada)

15/04/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO (OAB RJ146089) RÉU: JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) DESPACHO/DECISÃO evento 119, PET1 - A 2ª ré JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS reitera o pedido anteriormente formulado (evento 109, PET1) para que seja reconhecida a preclusão quanto ao rol de testemunhas da autora, com o desentranhamento ou desconsideração dos atos praticados fora do prazo legal. É o breve relatório. Passo a decidir. Indefiro o pedido de preclusão, sob os mesmos fundamentos da decisão proferida no evento 112, DESPADEC1. Intimem-se para ciência.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO (OAB RJ146089) RÉU: JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 109, item 1 - Indefiro, considerando o princípio da ampla defesa, tendo sido, ainda, requerida pela parte Autora a dilação de prazo no Evento 108, que ora defiro. 2 - Evento 111 - Designo o dia 15 de abril de 2026, as 15 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode se comprometer a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso não compareça, que desistiu de sua inquirição.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO (OAB RJ146089) RÉU: JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro, porém, a produção da prova pericial requerida na inicial, por entender que é desnecessária ao deslinde da controvérsia submetida ao Juízo. 2 - Defiro, porém, a produção de prova testemunhal requerida pela Autora na inicial (Evento 1, INIC1, fls. 7, 2º §), devendo, nos moldes dos artigos 357, §§ 4º e 6º do CPC, providenciar a juntada do rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 – Defiro, ainda, o pedido de produção da prova documental, também requerida pela parte autora na inicial (Evento 1, INIC1, fls. 7, 2º §), nos moldes do art. 435 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do CPC). No mesmo prazo, deve a autora apresentar réplica. 4 - Com a juntada de documentos (item 3 supra), dê-se vista à parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 – Após a juntada do rol de testemunhas (item 2 supra), venham os autos conclusos para designação de Audiência de Instrução e Julgamento. 6 – Não havendo a apresentação de rol de testemunhas e da prova documental requerida, no prazo legal, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, I do CPC.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO (OAB RJ146089) DESPACHO/DECISÃO Evento 80 - Tendo em vista que a 2ª Ré constituiu Advogado no Evento 80, PROC1, anote-se, sendo certo que a Defensoria Pública da União não mais a representará nos termos constantes do item 2 do Evento 68. Evento 80, DECLPOBRE4 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça à Ré JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. Especifiquem as Partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PASSOS PAIXAO (OAB RJ146089) RÉU: JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 109, item 1 - Indefiro, considerando o princípio da ampla defesa, tendo sido, ainda, requerida pela parte Autora a dilação de prazo no Evento 108, que ora defiro. 2 - Evento 111 - Designo o dia 15 de abril de 2026, as 15 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode se comprometer a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso não compareça, que desistiu de sua inquirição.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GRACA MARIA CAMPOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS EDITAL Nº 510014108753 EDITAL DE CITAÇÃO DO(A) RÉU(É) JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUÍZ(A) FEDERAL DA 09ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 9ª Vara Federal, tramitam os autos da ação ProCom, autuada sob o nº 50106938820214025121 em que são partes as acima identificadas, bem como que consta dos autos que o(a) réu(ré) JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível ao oficial de justiça, nos termos do artigo 256, II, do CPC. Em razão disso, CITA-SE a ré JOSILENE ALZERINA DOS SANTOS, CPF: 011.722.387-58, pelo presente edital para conhecimento da propositura da supracitada ação, e apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), ficando ciente de que, não contestada a ação, será a mesma considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Fica advertida, ainda, de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, II do CPC. CIENTE de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo I, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 12 às 17 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente da INTERESSADA, o presente Edital será publicado, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 26/08/2024. Eu, Claudia Oliveira Fernandes Pessoa dos Santos, técnica judiciária, digitei. Assinado pelo(a) MM. Juiz(a) ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 9ª DO RIO DE JANEIRO. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010693-88.2021.4.02.5121/RJ

30/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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