Apelação / Remessa Necessária 5034778-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ADÉLIO CECATO

OAB/ES 022762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/11/2023, 18:39

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/11/2023, 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

03/10/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2023, 18:39

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 11:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 18:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/11/2023, 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

03/10/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023, 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

26/09/2023, 12:18

Juntada de Petição

26/09/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/09/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/09/2023, 12:49

Juntado(a)

08/09/2023, 12:41

Juntado(a)

08/09/2023, 12:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/09/2023, 12:42

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

09/08/2023, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

09/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

08/08/2023, 18:41

Juntado(a)

08/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

08/08/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 12:42