Cumprimento de sentença 5069184-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5069184-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069184-85.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES EXECUTADO: JOANA D'ARC PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ167202) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA FAPES, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.

12/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069184-85.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 12/12/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069184-85.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 12/12/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069184-85.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES DESPACHO/DECISÃO Eventos 177 e 179: Os extratos adunados pela secretaria da vara mostram que há depositado o montante total de R$ 874,93 em 09/12/2025 (evento 181, EXTR1 e evento 182, EXTR1). O último cálculo anexado pela exequente FAPES apurou honorários de R$ 879,43 em setembro/2025 (evento 177, ANEXO2). Expeça-se alvará em favor do advogado da FAPES, dr. BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ nº 136.828), para levantamento total dos honorários advocatícios sucumbenciais existentes nas contas depositárias em 09/12/2025 (evento 181, EXTR1 e evento 182, EXTR1). Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Intime-se o advogado acima mencionado para requerer o que for cabível em 15 dias. Inexistindo requerimento, venham conclusos para extinguir as execuções de honorários.

11/12/2025, 00:00

Outras Decisões

10/12/2025, 18:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/09/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069184-85.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOANA D'ARC PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ167202) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para anexar a guia do depósito judicial que efetuou na CEF (evento 166, ANEXO2), a fim de que a conta seja localizada. Fixo o prazo de 15 dias.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069184-85.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometer ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC. Após intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/05/2025, 15:59

Mero expediente

26/02/2025, 17:41

Mero expediente

06/11/2024, 10:10

Mero expediente

11/09/2024, 11:29

Documentos

•12/02/2026, 00:00