Procedimento Comum Cível 5090718-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

MARTHA CAMPOS DE OLIVEIRA

Autor

FATIMA MAIA PLACE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCILENE GOMES VIANNA

OAB/RJ 69079·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS DA SILVA

OAB/RJ 243786·CPF·Representa: Autor

JEANE SOARES FELIX

OAB/RJ 79161·Representa: Autor

ALCILENE GOMES VIANNA

OAB/RJ 69079·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS DA SILVA

OAB/RJ 243786·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALCILENE GOMES VIANNA

OAB/RJ 69079·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS DA SILVA

OAB/RJ 243786·CPF·Representa: Autor

JEANE SOARES FELIX

OAB/RJ 79161·Representa: Autor

ALCILENE GOMES VIANNA

OAB/RJ 69079·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS DA SILVA

OAB/RJ 243786·CPF·Representa: Réu

JEANE SOARES FELIX

OAB/RJ 79161·Representa: Réu

ALCILENE GOMES VIANNA

OAB/RJ 069079·Representa: Réu

JEANE SOARES FELIX

OAB/RJ 079161·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090718-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTHA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPOS DA SILVA (OAB RJ243786) RÉU: FATIMA MAIA PLACE ADVOGADO(A): ALCILENE GOMES VIANNA (OAB RJ069079) ADVOGADO(A): JEANE SOARES FELIX (OAB RJ079161) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da Autora (Evento 14) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VIII do Código de Processo Civil/2015. Condeno a parte autora no pagamento das custas (art. 90 do CPC/2015) e honorários em favor dos réus, estes no patamar de 10% sobre o valor da causa, pro rata, em razão de o pedido de desistência ter sido formulado após a citação e contestações dos requeridos. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação em custas e honorários, em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, § 3º do CPC/2015 (Evento 3). P.R.I. Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

08/10/2025, 00:00

Desistência

07/10/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090718-46.2024.4.02.5101/RJ RÉU: FATIMA MAIA PLACE ADVOGADO(A): ALCILENE GOMES VIANNA (OAB RJ069079) ADVOGADO(A): JEANE SOARES FELIX (OAB RJ079161) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 13, DECLPOBRE4 - Concedo à Ré FATIMA MAIA PLACE o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 2 - Evento 14 – Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o pedido de desistência da parte autora e, após, venham conclusos para sentença.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 20:18

Antecipação de tutela

13/11/2024, 16:32

Distribuição (sorteio)

05/11/2024, 18:35

Documentos

•08/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00