Procedimento Comum Cível 5010639-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010639-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELO (Curador) ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ERASMO HOLANDA MELO em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, requerendo, em suma, seja a parte autora reformada por invalidez definitiva, com proventos relativos à graduação de Terceiro-Sargente, e pagamento do valores atrasados retroativamente a outubro/1968. A parte autora, intimada para se manifestar em réplica e especificar provas (evento 48, DESPADEC1), não requereu a produção de provas adicionais, para além das juntadas no processo (evento 53, REPLICA1). A União manifestou desinteresse na produção de outras provas, requerendo o regular prosseguimento do feito (evento 71, PET1). Considerando o informado pelas partes, reputo encerrada a instrução processual. Venham os autos conclusos para sentença.

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELO (Curador) ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por ERASMO HOLANDA MELO sob a curatela de ADRIANA DE CASTRO MELO, em face do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, requerendo, em suma, seja a parte autora reformada por invalidez definitiva, com proventos relativos à graduação de Terceiro-Sargente, e pagamento do valores atrasados retroativamente a outubro/1968. Gratuidade de justiça deferida em evento 48, DESPADEC1. Parecer do MFF em evento 58, PROMOCAO1. Efetuada a adequação da representação da parte autora por sua curadora Adriana de Castro Melo, no cadastro do processo. I - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos nova procuração, nos moldes do evento 58, PROMOCAO1, a fim de regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito. Na oportunidade, deverá ser apresentado termo de curatela atualizado, definitivo ou provisório. II - Cumprido, à ré para se manifestar sobre provas, no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos os autos.

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 12:31

Mero expediente

21/01/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência. Anote-se. Prossiga-se na forma do item III do evento 37, DESPADEC1, a saber, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas. Após, dê-se vista ao MPF. Por fim, venham conclusos os autos.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO Evento 34, PET1 - Ciência à parte autora de que deverá juntar termo de curatela definitivo tão logo este seja expedido pela Justiça Estadual, de modo a evitar prejuízos ao andamento do processo. I - Em vista a decisão da Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região processo 5002633-27.2025.4.02.0000/TRF2, evento 27, DOC2, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar declaração de hipossuficiência atualizada e comprovantes de rendimentos e de despesas que demonstrem a hipossuficiência alegada, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, ou apresentar o comprovante de pagamento de custas judiciais. Sem o cumprimento, venham os autos para cancelamento da distribuição. II - Cumprido, prossiga-se conforme determinado no despacho do evento 3, CITANDO-SE A PARTE RÉ para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. III - Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437 do CPC), dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas. IV - Após, dê-se vista ao MPF. Por fim, venham conclusos os autos.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

09/08/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a juntar aos autos, no prazo de 15 dias, termo de curatela definitivo. Cumprido, prossiga-se conforme determinado no despacho retro, CITANDO-SE A PARTE RÉ para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437 do CPC), dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas. Após, dê-se vista ao MPF. Por fim, venham conclusos os autos.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010639-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERASMO HOLANDA MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) AUTOR: ADRIANA DE CASTRO MELO ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) DESPACHO/DECISÃO A fim de rever o ato de indeferimento da gratuidade de justiça e da antecipação de tutela (Evento 3, DESPADEC1), a parte a autora interpôs agravo de instrumento perante o E. TRF-2 (Nº 5002633-27.2025.4.02.0000), no bojo do qual foi atribuído o efeito suspensivo "tão somente para suspender os efeitos da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça até o julgamento definitivo do presente recurso" (processo 5002633-27.2025.4.02.0000/TRF2, evento 3, DOC1). Assim, revogue-se o despacho retro por evidente equívoco e dessobrestem-se os autos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a inicial, apresentando: a) planilha de cálculo do valor da causa, nos termos do artigo 292, do CPC; b) manifestação, com base no fundamento do art. 10, CPC, sobre eventual prescrição. Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito. Cite-se a parte ré para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437 do CPC), dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas. Após, venham conclusos os autos.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 14:09

Por decisão judicial

11/04/2025, 17:27

Mero expediente

11/04/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2026, 00:00