Procedimento Comum Cível 5002721-85.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002721-85.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002721-85.2025.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA SIQUEIRA DO AMARAL (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: JOAQUIM SABINO DO AMARAL (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002721-85.2025.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA SIQUEIRA DO AMARAL (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: JOAQUIM SABINO DO AMARAL (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada pelo Espólio de JOAQUIM SABINO DO AMARAL, representado pela inventariante ANA MARIA SIQUEIRA DO AMARAL em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, objetivando "a citação da Supda. para vir responder à presente ação, que deverá ser julgada procedente, para o fim de condená-la a pagar-lhes o valores apurados pela Supda. no processo administrativo, que totaliza R$ 109.726,00, desde quando devida cada parcela, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, bem como o pagamento das custas em reembolso e honorários advocatícios" (evento 1, INIC1, p. 12/13). Valor atribuído à causa: R$ 106.722,66. Petição inicial, instruída por documentos no evento 1. Certidão de parcial recolhimento de custas, na forma do artigo 14, I, da Lei nº 9.289/96, no importe de R$ 533,61 (evento 3). O feito foi inicialmente distribuído perante o Juízo da 6ª Vara Federal de Niterói, que declinou da competência em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro (evento 5, DESPADEC1). É o relatório necessário. Decido. 1. Reconheço a prioridade na tramitação do feito, na forma do artigo 1.048, I, do CPC. 2. Cite-se a ré, na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC, para contestar o feito, devendo, no mesmo prazo, esclarecer se há interesse na designação de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC). Deverá a parte ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC). 3. Apresentada contestação, tornem os autos à conclusão.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

09/08/2025, 11:14

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

27/06/2025, 18:08

Mero expediente

13/05/2025, 14:13

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 21:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 00:00