Procedimento Comum Cível 5001964-35.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-35.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: SONIA MESQUITA BARROS ADVOGADO(A): DANIEL CHARLITON RODRIGUES (OAB RJ220793) DESPACHO/DECISÃO Tendo vista o trânsito em julgado, dê-se vista às partes por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-35.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: SONIA MESQUITA BARROS ADVOGADO(A): WALLACE MORAES VIANA (OAB RJ110796) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, alterando o dispositivo da sentença, FIXAR os honorários advocatícios, à luz dos critérios indicados no art. 85, §2º, incisos I a IV e no que dispõe o §8º do mesmo artigo do CPC, em R$500,00 (quinhentos reais), valor considerado justo e razoável de acordo com as circunstâncias do caso concreto. Publicado eletronicamente. Intimem-se as partes.

27/01/2026, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/01/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-35.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO AUTOR: SONIA MESQUITA BARROS ADVOGADO(A): WALLACE MORAES VIANA (OAB RJ110796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/08/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/08/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001964-35.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: SONIA MESQUITA BARROS ADVOGADO(A): WALLACE MORAES VIANA (OAB RJ110796) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora em honorários sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

12/08/2025, 00:00

Improcedência

09/08/2025, 12:48

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:05

Mero expediente

20/10/2024, 16:50

Ato ordinatório

06/06/2024, 15:44

Antecipação de tutela

01/02/2024, 20:09

Mero expediente

12/12/2023, 17:59

Mero expediente

13/10/2023, 10:53

Distribuição (sorteio)

09/10/2023, 19:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2026, 00:00