Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Niterói
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA
OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor
JULIANA LACERDA NOGUEIRA POMBO DO AMARAL
OAB/RJ 111729·Representa: Autor
ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO
OAB/RJ 174842·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA
OAB/RJ 167941·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003444-17.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA LACERDA NOGUEIRA POMBO DO AMARAL (OAB RJ111729)
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA (OAB RJ167941)
ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 279 - 15/05/2026 - Juntado(a)
Evento 278 - 14/05/2026 - Juntado(a)
Evento 277 - 05/05/2026 - Decisão interlocutória
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
05/05/2026, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003444-17.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA LACERDA NOGUEIRA POMBO DO AMARAL (OAB RJ111729)
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA (OAB RJ167941)
ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 268 - 13/03/2026 - Juntado(a)
Evento 264 - 12/03/2026 - Juntado(a)
Evento 263 - 04/03/2026 - Decisão interlocutória
16/03/2026, 00:00
Outras Decisões
04/03/2026, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003444-17.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 255 - 11/11/2025 - Juntada de mandado não cumprido
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003444-17.2019.4.02.5102/RJ
EXECUTADO: CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA LACERDA NOGUEIRA POMBO DO AMARAL (OAB RJ111729)
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA (OAB RJ167941)
ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842)
DESPACHO/DECISÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move ação ordinária em face de CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em fase de cumprimento do julgado.
A Caixa promoveu a execução do julgado, em relação aos honorários advocatícios, apresentando planilha de cálculos (evento 242).
Intime-se CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC.
Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC.
Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia.
Efetuado o pagamento, dê-se vista à exequente, por 15 (quinze) dias.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
09/08/2025, 12:40
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003444-17.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 255 - 11/11/2025 - Juntada de mandado não cumprido
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003444-17.2019.4.02.5102/RJ
EXECUTADO: CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA LACERDA NOGUEIRA POMBO DO AMARAL (OAB RJ111729)
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA (OAB RJ167941)
ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842)
DESPACHO/DECISÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move ação ordinária em face de CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em fase de cumprimento do julgado.
A Caixa promoveu a execução do julgado, em relação aos honorários advocatícios, apresentando planilha de cálculos (evento 242).
Intime-se CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC.
Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC.
Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia.
Efetuado o pagamento, dê-se vista à exequente, por 15 (quinze) dias.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
09/08/2025, 12:40
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)