Cumprimento de sentença 0046934-49.1997.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0046934-49.1997.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046934-49.1997.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: ANGELA BARBOSA DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 415 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046934-49.1997.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: TATIANA DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 413 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046934-49.1997.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: MILENA DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 411 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046934-49.1997.4.02.5102/RJ INTERESSADO: TATIANA DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA DESPACHO/DECISÃO ACACIO ANTONIO MESQUITA FURTADO FILHO e outros movem ação ordinária em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em fase de cumprimento do julgado. Houve pedido de habilitação dos herdeiros do exequente INEIMAR DA SILVA COUTINHO (Espólio), evento 394. Dada vista à UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a fazenda não se opôs ao pedido (evento 402). Decido. Considerando a concordância da União com o pedido, HOMOLOGO a habilitação de ANGELA BARBOSA DE SOUZA COUTINHOTATIANA DE SOUZA COUTNHO E MILENA DE SOUZA COUTINHO em substituição processual de INEIMAR DA SILVA COUTINHO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Promova a secretaria as devidas anotações. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará de levantamento, a favor de Angela Barbosa de Souza Coutinho, na proporção de 50%, do valor depositado (evento 386). Deverá ainda, a secretaria, expedir alvarás de levantamento a favor de Tatiana de Souza Coutinho e Milena de Souza Coutinho, na proporção de 25%, para cada, do valor depositado (evento 386). Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

12/08/2025, 00:00

Outras Decisões

09/08/2025, 12:40

Mero expediente

10/04/2025, 15:57

Mero expediente

12/03/2025, 22:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 12:44

Por decisão judicial

16/07/2024, 21:34

Mero expediente

16/07/2024, 21:20

Mero expediente

11/04/2024, 18:21

Outras Decisões

03/10/2023, 09:34

Mero expediente

11/07/2023, 15:21

Mero expediente

12/05/2023, 21:50

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00