Procedimento Comum Cível 5004143-17.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 19:57

Mero expediente

07/01/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/ES AUTOR: PAULO CABANEZ ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

09/08/2025, 17:16

Recebimento

07/08/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50041431720194025002/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: PAULO CABANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido Evento 61 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CABANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CABANEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 16:07

Ato ordinatório

30/10/2023, 19:36

Petição (Apelação)

22/08/2023, 11:46

Improcedência

21/07/2023, 17:26

Mero expediente

15/12/2022, 12:18

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

14/10/2022, 19:45

Mero expediente

16/09/2022, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00