Cumprimento de sentença 5041246-86.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5041246-86.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041246-86.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões recursais no prazo legal. Vindas estas, ou certificada a sua ausência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041246-86.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) SENTENÇA Tendo sido o valor do cumprimento de sentença pago pela parte demandada através de GRU (Ev. 85, Guia 3), e tendo sido tal valor reputado devido em definitivo, pela decisão do Ev. 93, a pretensão da ANS resta inteiramente satisfeita. Assim, julgo o feito extinto, com base no art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

25/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2026, 20:54

Mero expediente

19/05/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041246-86.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, ACOLHO a impugnação, para fixar como devido o valor trazido pela parte impugnante. Condeno a ANS em honorários de 10% sobre o valor do excesso ora reconhecido. Intimem-se. Preclusa, libere-se o valor depositado em favor da ANS. Após, voltem-me para a extinção do procedimento de cumprimento de sentença.

19/02/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 15:06

Mero expediente

13/10/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041246-86.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) DESPACHO/DECISÃO Ev. 78. Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do quantum executável, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários de advogado na mesma ordem, nos termos do §1º do art. 523 do CPC. Poderá apresentar, se quiser, sua impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525, §1º, do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, comprovar pagamento do valor que entende devido e apontar de imediato a quantia que reputar correta, mediante apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo. Havendo impugnação, à parte impugnada no prazo legal. Após, retornem conclusos para decisão.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

09/08/2025, 17:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/07/2025, 14:58

Mero expediente

07/04/2025, 10:44

Reativação

24/02/2025, 09:27

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:41

Mero expediente

07/01/2025, 21:21

Recebimento

30/12/2024, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2026, 00:00